Documento jurídico

Política de privacidade

Atualização · 21.10.2026

A portugalofficialslist.com (“nós”) opera um índice informativo de entidades com licença do SRIJ (Turismo de Portugal). Esta política explica que dados tratamos e com que finalidade.

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais eventualmente recolhidos através deste sítio é a entidade responsável por portugalofficialslist.com. Para questões de privacidade, utilize o contacto indicado no sítio, quando disponível.

2. Que dados tratamos

Em regra, este sítio não exige registo nem conta de utilizador. Podemos tratar:

• dados técnicos de ligação (endereço IP, tipo de browser, páginas visitadas, data/hora), necessários ao funcionamento e segurança do servidor;
• preferências de cookies, se o utilizador interagir com o aviso ou definições de cookies;
• mensagens que nos envie voluntariamente por e-mail ou formulário.

3. Finalidades e bases legais

• garantir a disponibilidade, segurança e desempenho do sítio (interesse legítimo);
• cumprir obrigações legais aplicáveis;
• responder a pedidos que nos envie (execução de diligências pré-contratuais / consentimento, conforme o caso).

4. Cookies e tecnologias semelhantes

Podemos utilizar cookies técnicos essenciais e, quando aplicável, cookies de medição ou preferência. O detalhe está na página Cookies.

5. Destinatários e transferências

Podemos recorrer a prestadores de alojamento, CDN ou analytics sob contrato. Se houver transferência para fora do EEE, aplicam-se salvaguardas adequadas (cláusulas-tipo da UE ou equivalente).

6. Conservação

Os registos técnicos conservam-se pelo tempo necessário à segurança e diagnóstico, tipicamente até 12 meses, salvo obrigação legal mais longa. Mensagens de contacto conservam-se enquanto o pedido estiver a ser tratado.

7. Os seus direitos

Nos termos do RGPD, pode solicitar acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, quando aplicável, e apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

8. Menores

O conteúdo destina-se a maiores de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente dados de menores.

9. Alterações

Podemos atualizar esta política. A data no topo indica a versão vigente.